Os Tribunais Administrativo e da Relação deram provimento a uma queixa de um morador na Apúlia, Esposende, considerando que o Estado é culpado da erosão da costa por ter construído um esporão de pedra com 300 metros.
A decisão, inédita em Portugal, foi tomada após uma batalha jurídica desencadeada em 1993 pelo proprietário da casa, contra o Ministério do Ambiente, pedindo uma indemnização pelo facto de a erosão causada pelo esporão, ter levado o mar até junto de várias casas que se localizam junto às dunas, colocando-as em perigo.
O Tribunal Administrativo do Porto condenou o Estado a pagar 60 mil euros por danos patrimoniais e morais ao queixoso, depois de concluir que a construção do esporão pela Direcção-Geral de Portos em 1987 deu origem ao desassoreamento da praia e à consequente progressão do mar.
O esporão vai, agora, ser totalmente demolido, de acordo com o Plano de Ordenamento do Parque Litoral Norte, entidade entretanto criada.
A decisão, inédita em Portugal, foi tomada após uma batalha jurídica desencadeada em 1993 pelo proprietário da casa, contra o Ministério do Ambiente, pedindo uma indemnização pelo facto de a erosão causada pelo esporão, ter levado o mar até junto de várias casas que se localizam junto às dunas, colocando-as em perigo.
O Tribunal Administrativo do Porto condenou o Estado a pagar 60 mil euros por danos patrimoniais e morais ao queixoso, depois de concluir que a construção do esporão pela Direcção-Geral de Portos em 1987 deu origem ao desassoreamento da praia e à consequente progressão do mar.
O esporão vai, agora, ser totalmente demolido, de acordo com o Plano de Ordenamento do Parque Litoral Norte, entidade entretanto criada.
LM. (Lusa)
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