- Estes materiais são legalmente considerados explosivos.
- A comercialização é proibida a menores de 18 anos.
- Para comprar é preciso uma autorização específica, de autorização, emitido pelas entidades competentes.
A autorização para compra e emprego de produtos explosivos deve ser pedida ao Comando Distrital da PSP, sendo apenas concedida quando se verificam, cumulativamente, as seguintes condições:
- O interessado tem mais de 18 anos.
- As bombas de arremesso destinam-se para fins não lúdicos.
- Os locais de lançamento não podem pôr em perigo outros cidadãos.
- É preciso justificar a quantidade pretendida.
Apesar de a lei ser exigente, é fácil encontrar à venda estalinhos, bombinhas de Carnaval e de mau cheiro, pós de comichão ou para espirrar e outros que, pela sua composição tóxica, podem pôr em risco a segurança das pessoas. Por vezes, outros acessórios utilizados no Carnaval como as máscaras, os adereços postiços e os fatos não obedecem aos requisitos legais de segurança quanto à rotulagem, perigos de inflamibilidade e toxicidade.
Um acidente pode estragar a festa e marcar uma vida.
Votos de um Carnaval em Segurança!
